Tempo médio de espera para obter benefício em 2019 é o maior em 5 anos, informa INSS ao TCU
Publicado em: 28/02/2020
O tempo médio de espera dos segurados para obtenção de resposta aos pedidos de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2019 foi o maior em cinco anos, segundo informações enviadas pelo órgão ao Tribunal de Contas da União (TCU).
As informações constam de manifestação remetida pelo INSS ao TCU. A manifestação foi enviada a fim de justificar a contratação de pessoal extra para diminuir a fila de espera para concessão dos benefícios, entre os quais aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade.
De acordo com o INSS, para reduzir a zero a fila em 2020 e 2021, será necessária a contratação 9.101 pessoas como mão de obra temporária (1.506 servidores especializados e 7.596 para atendimento à população).
A lei prevê que os pedidos sejam analisados em um prazo de até 45 dias. No ano passado, o tempo médio de espera para a concessão de um benefício foi de 74 dias – chegou a alcançar 89 dias em julho e terminou o ano, em dezembro, com 75. Em 2018, o tempo médio do ano foi de 51 dias; em 2017, de 54; em 2016, de 60; e em 2015, de 39 dias.
No total, em todo o país, há 2,021 milhões de pedidos de benefício à espera de resposta, dos quais 1,379 milhão há mais de 45 dias.
As explicações do INSS foram enviadas depois de o TCU contestar a possibilidade proposta pelo governo de contratação apenas de militares para reforçar o atendimento, segundo o tribunal, isso seria inconstitucional porque estabeleceria uma reserva de mercado.
A medida provisória que permitirá a contratação de servidores civis aposentados ainda está em preparação pelo governo federal.
De acordo com o documento, a taxa média de concessão, ou seja, a quantidade de benefícios concedida em 2019, também foi a menor em cinco anos: 55,36%.