STJ vai enterrar processos em papel

O número de processos impressos em papel estava causando transtornos aos funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo Francisco Lima Coutinho, coordenador de registro de processos recursais do tribunal, os arquivos simplesmente não cabiam mais no prédio do tribunal.

 “Havia salas nas quais os funcionários tinham de andar sobre os processos, sem qualquer exagero”, afirma Francisco que é o responsável por cuidar dos recursos que chegam ao STJ de 32 tribunais do País.

Eram mais de 400 mil processos em andamento. Colocadas umas sobre as outras, as folhas somavam 12 quilômetros, ou seja, o comprimento de 120 campos de futebol.

Para solucionar esse problema, a equipe do tribunal colocou em prática a digitalização dos processos. Segundo o presidente do tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, até maio deste ano, o STJ vai fazer o enterro do processo em papel. Segundo o magistrado, os processos de todos os tribunais chegarão por meio eletrônico.

TEMPO E DINHEIRO

Quando é enviado fisicamente ao STJ, o processo percorre uma verdadeira via crucis que pode durar até oito meses. Depois, ainda fica mais sete meses parado na fila de distribuição. Tudo isso só para sair de uma das salas do tribunal e chegar ao gabinete do ministro que iria julgá-lo.

Outro dado revela que todos os dias chegavam armários comprados para armazenar os 1.200 processos diários que também desembarcavam no tribunal.

Hoje, o caminho é inverso. No lugar de processos, os corredores estão abarrotados de armários vazios que são doados para outros órgãos da administração pública. “Ainda não foi possível mensurar o impacto financeiro disso, mas é significativo”, diz Asfor Rocha.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas feito em 2007, a pedido da secretaria de Reforma do Judiciário, mostrou que 80% do tempo de um processo é perdido no cartório. É o chamado tempo morto. O tempo que leva para um despacho ser juntado aos autos, para o processo sair do gabinete do juiz e voltar à prateleira,   para   chegar   ao   gabinete  de  um ministro que pediu vista durante o julgamento.

O processo digital acaba com a maioria desses trâmites burocráticos e lentos. “Quando um ministro pedia vista do processo durante o julgamento, os autos demoravam até um mês para chegar ao gabinete dele. Quando chegavam, ele nem se lembrava porque havia pedido vista”, afirma Asfor Rocha. Com o processo digital, o ministro sai do julgamento, volta ao gabinete e já pode, se quiser, analisar o caso.

Apesar de não estar concluído, o projeto já mudou a realidade do STJ. Depois de quase um ano de processo eletrônico, o estoque diminuiu de 400 mil processos para 240 mil, que estão hoje em andamento no tribunal. Desse total, 180 mil tramitam em meio eletrônico. “Até o fim de abril, todo o estoque estará digitalizado”, diz Asfor Rocha.

Fonte: IG São Paulo