Senado estuda dedução no IR de contribuinte que paga até R$ 15 mil de aluguel por ano

Publicado em: 01/06/2010
Senado estuda dedução no IR de contribuinte  que paga até R$ 15 mil de aluguel por ano

Projeto em análise no Senado prevê a dedução de despesas com aluguel no IR (Imposto de Renda) para aqueles que pagam, no máximo, R$ 15 mil por ano, pela locação de um único imóvel, que deve ser ocupado pelo próprio contribuinte.

Para chegar ao valor de R$ 15 mil, o senador César Borges, relator, analisou dois projetos que tramitam juntos. Um de autoria da senadora Lúcia Vânia, que limita a dedução de aluguéis ao valor total de R$ 10 mil por ano.

Outro, do então senador Expedito Júnior, autoriza as deduções sem especificar o valor limite.

O relator aproveitou sugestões dos dois textos, mas no  relatório ele recomenda a aprovação do segundo e a rejeição do primeiro, de acordo com a Agência Senado.

O relator destaca que é preciso ter cuidado para que a dedução não beneficie principalmente os declarantes de maior renda, que poderiam deduzir aluguéis altos e também os de imóveis de veraneio.

Em razão disso, foi elaborada uma emenda que limita a R$ 15 mil, contanto que seja o aluguel de um único imóvel, ocupado pelo locatário.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.