Senado aprova projeto que afasta grávida do trabalho presencial

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que trata do afastamento do trabalho de gestantes em meio à pandemia de coronavírus (Covid-19).

O projeto segue uma conquista da categoria, que já havia obtido na mesa de negociações que as bancárias grávidas fossem afastadas do trabalho presencial e ficassem em home office. O projeto aprovado é da deputada Perpétua Almeida, que aprovou anteriormente a proposta na Câmara dos Deputados. O projeto segue para a sanção do Presidente da República.

O texto do projeto determina que, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia coronavírus, a trabalhadora que está grávida deve ficar afastada do trabalho presencial, sem prejudicar sua remuneração. A gestante, de acordo com o projeto, estará disponível para realizar o trabalho em casa, através de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalhar remotamente.