Santander/Real - "Pijama" vale em todos os bancos adquiridos

O programa de licença remunerada pré-aposentadoria (“pijama”) é uma conquista que faz parte do acordo aditivo assinado com o Santander.

 “O trabalhador precisa saber de algumas informações importantes, como o fato de o pedido de adesão ter prazo máximo de 15 dias, contados a partir do início da estabilidade, que a carta pode ser protocolada pelo gestor no local de trabalho e que os afastados têm o prazo de cinco dias a contar da data do retorno ao trabalho para aderir ao programa, entre outras”, explica o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, João Roberto Almeida.

Confira abaixo as dúvidas mais frequentes e suas respostas, com todos os detalhes.

APOSENTADORIA

1. Como calculo o tempo de contribuição para o INSS para fins de aposentadoria?



a) Por meio do site da Dataprev  é possível realizar a simulação da contagem de tempo de contribuição. Acesse www.previdencia.gov.br tendo em mãos o número do PIS e os registros da sua carteira profissional. Acesse a página “Calcule sua aposentadoria (simulação)”, localizado na “Agência Eletrônica: Segurado”. Nele, acesse “Simulação da Contagem de Tempo de Contribuição”;

b) No simulado há informações sobre o tempo a cumprir para aposentadoria propor-cional e integral. Valerá o que vier primeiro, para a estabilidade ou “pijama”;

c) Na aposentadoria proporcional, a idade mínima para as mulheres é de 48 anos e para os homens, 53 anos;

Obs.: Não se considera a idade mínima nos casos em que a aposentadoria é integral (mulher, 30 anos, e homem, 35 anos de contribuição).

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA

2. Estabilidade pré-aposentadoria de 24 meses: quem tem direito?



a. Para os originários do Banespa

I) Mulher com 21 anos de banco e que esteja a 24 meses de se aposentar conforme os subitens “b e c” da pergunta “1”;

II) Homem com 25 anos de banco e que esteja a 24 meses de se aposentar conforme os subitens “b e c” da pergunta “1”;

b. Para os demais trabalhadores do Santander Brasil oriundos de outros bancos

I. Mulher com 23 anos de vínculo empregatício ininterrupto com o mesmo banco e que esteja a 24 meses de se aposentar conforme os itens “b e c” da pergunta “1”;

II. Homem com 28 anos de vínculo empregatício ininterrupto com o mesmo banco e que esteja a 24 meses de se aposentar conforme os itens “b e c” da pergunta “1”;



3. Estabilidade pré-aposentadoria de 12 meses: quem tem direito?



III. Os trabalhadores que tiverem pelo menos cinco anos de banco e que estejam a 12 meses de se aposentar;PIJAMA (LICENÇA REMUNERADA PRÉ-APOSENTADORIA)



4. Quem tem direito ao “pijama”?



Todos os trabalhadores que  estiverem na estabilidade     pré-aposentadoria e com pelo menos 15 anos de banco.



5. Qual o prazo para fazer a opção?



a) O pedido de adesão só pode ser protocolado pelo bancário após iniciar o período de estabilidade e o trabalhador tem o prazo máximo de 15 dias para fazê-lo, contados a partir do início da estabilidade;

b) A carta solicitando a estabilidade provisória pode ser protocolada pelo gestor, no próprio setor onde o bancário trabalha.

Com a carta protocolada em mãos, o trabalhador deve entrar em contato com o Sindicato pelo 3188-5200 e agendar a entrada do pedido do pijama, que é realizada às quartas-feiras das 14h às 18h.;

c) Os que estiverem afastados por doença, acidente ou licença-maternidade terão cinco dias a contar da data do retorno ao trabalho para aderir ao programa;



6. Quais os documentos para dar entrada na solicitação?



a) Duas cópias, mais o documento original, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constando qualificações e registros;

b) Duas cópias, mais o documento original, do comprovante de estabilidade pré-aposentadoria, conforme cláusula 24, parágrafo 1º, da Convenção Coletiva de Trabalho, e cláusula 15ª do aditivo do Santander;

c) Duas cópias da simulação de tempo (vide pergunta 1 acima);





Fonte: Redação do Sindicato dos Bancários de São Paulo.