Relator cogita tornar optativa contribuição previdenciária do seguro-desemprego

O deputado Christino Aureo (PP-RJ), relator da medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, afirmou nesta terça-feira (4) que cogita tornar optativa a contribuição previdenciária de quem rebeber seguro desemprego.

No ano passado, o governo federal informou que passará a cobrar a contribuição de quem receber o benefício a fim de que o período de desemprego conte para a aposentadoria.

A MP que trata do assunto foi editada pelo atual Presidente em novembro e já tem força de lei. Precisa, contudo, ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei em definitivo.

De acordo com a medida provisória, a contribuição previdenciária referente ao seguro-desemprego começará a valer em março e somente para contratos firmados a partir de janeiro de 2020. Conforme a proposta do deputado Christiano Aureo, se o trabalhador optar por não fazer a contribuição previdenciária, o período de recebimento do seguro-desemprego não contará para a aposentadoria.