Reforma tributária deve entrar em pauta do Congresso

Publicado em: 06/06/2023
Reforma tributária deve entrar em pauta do Congresso

Com o objetivo de corrigir distorções e desigualdades do sistema tributário, o GT (Grupo de Trabalho) criado na Câmara dos Deputados para debater o tema deve apresentar um relatório com consensos e resumo das atividades com foco na tributação sobre o consumo.

O tema é uma das prioridades do governo Lula. A previsão é de que a votação aconteça ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. 

Importante lembrar que o Congresso Nacional está discutindo duas PECs (PEC 110/2019 e PEC 45/2019), com medidas como extinção de tributos, consolidando as bases tributáveis em dois novos impostos o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo.

A reforma tributária é um passo importante para reduzir a desigualdade social e econômica no país. Mas ainda é preciso isentar quem ganha menos e elevar as alíquotas sobre a renda de quem recebe bem mais. Além de tributar a riqueza.