Oposição começa a se esquivar de ´pauta-bomba´

A Câmara dos Deputados tem tudo para pôr fim a questionamentos sobre um tema cuja proposta legislativa é chamada de “pauta-bomba”, mesmo tendo sido negociada pelo Executivo, desde o ano passado. E, ao mesmo tempo, já mostra sinais de mudança de jogo entre os partidos que passaram os últimos tempos trabalhando por matérias que representavam desequilíbrio nos cofres da União. Trata-se da proposta de reajuste dos servidores do Judiciário Federal em 41% dos seus vencimentos, que deve resultar num impacto de R$ 1,4 bilhão só este ano, mas que está previsto no Orçamento Geral da União (OGU).

Enquanto até bem pouco tempo o comportamento dos oposicionistas era no sentido de pressionar pela aprovação de matérias desse tipo, agora líderes partidários e parlamentares do PSDB questionam a necessidade de o texto ser votado de imediato, no momento em que o país discute um processo de impeachment. No início da tarde de sexta 29/04, a Casa aprovou o pedido de urgência para tramitação da matéria, o que fez com que entrasse em pauta a qualquer momento, quando for realizada sessão ordinária (ou seja, sem precisar passar mais por qualquer comissão técnica).

A votação só não aconteceu de imediato porque os parlamentares começam a esvaziar o plenário, seja para acompanharem a sessão da comissão especial que aprecia o impeachment no Senado (que começou às 16h), seja para participar de reuniões que vão definir as indicações, pelas bancadas, para as novas comissões técnicas da Casa. E, dessa forma, não houve quórum suficiente registrado no plenário. Mesmo assim, está acertado, mediante acordo entre oito partidos, que o mérito não será apreciado agora – somente depois que houver definição sobre o processo de impeachment. A alternativa encontrada, porém, não agradou a todos.