Licença compensação prevê mais 30 dias de descanso

Tramita em caráter conclusivo na Câmara um projeto de lei que prevê a criação da licença-retribuição. Essa licença vai beneficiar trabalhadores com carteira assinada que passarem mais de cinco anos no mesmo grupo ou empresa.

Conforme o texto do projeto, o benefício não vai anular o período de férias e deve ser de 30 dias de descanso. Quem preferir, vai poder converter a licença em dinheiro.

O autor do projeto de lei, deputado Iran Barbosa (PT-SE), explicou ao jornal O Dia que “um empregado mensalista, ao fim de um mês de 31 dias, recebe somente por 30 dias laborados”. Com isso,  quem trabalhar assim por cinco anos consecutivos concede ao empregador 30 dias de trabalho gratuito.

Se aprovado, o projeto irá para o Senado, para apreciação.