Índice de inflação cai e alivia contratos de aluguel

O Índice Geral de Preços do Mercado, parâmetro para as corre-ções dos contratos de aluguel vai fechar 2009 com deflação aproximada de 1,60%. Na prática, isso significa que os locatários com contratos por vencer não enfrentarão aumento no valor de aluguel, sendo possível até mesmo reivindicar a redução. Em um aluguel de R$ 1 mil, por exem-plo, o locatário pode ter o valor re-duzido para R$ 986, 90.

Outra novidade para locadores e inquilinos é o sancionamento da Lei do Inquilino, sancionada pelo presidente Lula há duas semanas. De acordo com essa lei, os conflitos entre locadores e locatários passarão a ser resolvidos ainda em primeira instância na Justiça. A mudança en-tra em vigor em 25 de janeiro. A expectativa é que agilize o tempo de espera das sentenças, permitindo que ocorram entre 45 e 60 dias.

A aposta do mercado é que, com maior segurança promovida pela nova lei, os contratos poderão ser desonerados de seguro-fiança ou da exigência de fiador. Com isso, ampliaria-se a oferta de imóveis e os preços cairiam ainda mais.