Governo quer rever reforma trabalhista já em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer rever a reforma trabalhista criada pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no governo Temer. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que declarou o desejo de fazer uma revisão da reforma já no 2º semestre de 2023, embora tenha admitido que encontrará dificuldade da tramitação do projeto no Congresso Nacional.

A reforma trabalhista de Temer foi inspirada no modelo da Espanha, que aqui como lá, agravou a crise econômica. Com a vitória da esquerda, em 2020, o primeiro-ministro eleito, do PSOE (Partido Socialista Espanhol), Pedro Sánchez, revogou os ataques aos direitos dos trabalhadores impostos pela reforma  trabalhista aprovada em 2012. 

A revogação da reforma espanhola foi realizada através de uma ampla negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao governo do país. Foram tomadas medidas importantes, como regras que inibem a terceirização e garantem direitos em contratações temporárias. O governo espanhol anunciou ainda que está buscando 10,3 bilhões de euros dos fundos NextGenerationEU e REpowerEU, além de 84 bilhões de euros em empréstimos para ajudar na recuperação econômica, além de investir 22 milhões de euros no Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial. O país tem dado sinais de uma recuperação econômica progressiva, apesar das dificuldades criadas para a economia da região devidos aos investimentos pesados do Ocidente em armas para a Ucrânia e em consequências do embargo à Rússia.

A experiência espanhola pode servir de embasamento para o debate sobre o tema no Brasil, cuja reforma doméstica impactou negativamente na vida dos trabalhadores, inclusive na categoria bancária, com a terceirização em atividade-fim que afeta centenas de trabalhadores do sistema financeiro, como ocorre no Santander, que tem terceirizado vários setores.