Golpe deprime os empregos, a Previdência e o direito do trabalhador de sonhar

O Brasil que começou a ser gestado em 2003, conseguiu de maneira inédita conciliar crescimento com redução de desigualdades, criação de empregos com preservação da estabilidade e fortalecimento do mercado interno, tudo em plena expansão da democracia. O país caminhava em direção ao conceito de trabalho decente estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até sofrer um golpe. A análise é do economista Marcelo Mazano, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Olhando para o Brasil de hoje, é difícil acreditar. Para um povo que costuma ser associado à memória curta, então, deve ter quem nem se lembre. Mas em 2014 o Brasil alcançou o pleno emprego pela primeira vez em toda sua história – situação em que o índice de desemprego fica igual ou inferior a 5%. Dos 12,6% de desempregados em 2003, em dez anos a taxa caiu para 4,8%.

Isso foi possível praticando-se exatamente o oposto do que vem sendo feito pelo governo atual. A eleição de Lula inaugurou em 2003 uma era de políticas públicas de distribuição de renda (como a de valorização do salário mínimo, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida) que aqueceram o mercado interno e contribuíram para a criação de postos de trabalho em todo o território nacional. Os empregos formais passaram de 28,7 milhões em 2003 para 49,6 milhões até 2014. Um saldo positivo de 21 milhões de empregos com carteira assinada e direitos assegurados.

Durante mais de uma década, até 2014, mais de 90% dos acordo coletivos negociados entre sindicatos e empresas resultaram em aumentos acima da inflação. Já em 2018, o ganhou real foi detectado em apenas 68% dos acordos, segundo o Dieese.

Não satisfeito com o desmonte da legislação trabalhista, o governo de Jair Bolsonaro apresenta novas leis para tornar o mercado de trabalho ainda mais precário, e fragilizar a capacidade dos trabalhadores de se organizar em sindicato para se defender.