Fusão de teles: consumidor não ganha com mudanças
Na semana passada foram anunciadas trocas acionárias envolvendo as duas maiores empresas de telecomunicações do país, Oi e Telefônica, e a Portugal Telecom (PT), implicando em mais concentração no setor - que já é um dos mais problemáticos para o consumidor.
Para o Idec, as fusões não devem trazer nenhum benefício para o consumidor, já que não vêm acompanhadas de metas concretas e transparentes de melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários.
"As empresas têm investido maciçamente na expansão dos serviços, extensão do seu segmento de atuação e publicidade dos seus produtos. No entanto, não se observa investimento na mesma proporção na garantia de eficiência dos serviços e no atendimento ao consumidor", pondera Guilherme Varella, advogado do Idec.
Concentração x qualidade
Várias pesquisas recentes colocam as empresas de telecomunicações no topo do ranking de reclamações dos consumidores. Um levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgado em junho passado, por exemplo, mostra que as queixas mais recorrentes dizem respeito à cobrança, seja por ter sido feita indevidamente, com informações insuficientes ou com preços altos.
O valor dos serviços de telecomunicações no Brasil está entre os mais caros do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2009, a telefonia móvel consome 7,5% do orçamento do consumidor brasileiro, em média. A fixa, 5,9%.
No caso da banda larga, o cenário é igualmente ruim. A internet brasileira é a mais cara da América Latina e, relativamente, está entre as 40 de maior preço do mundo. Além de cara, a banda larga é lenta e ruim. As empresas disponibilizam menos que o contratado - chegando a oferecer apenas 10% do que a velocidade paga pelo consumidor - e o serviços tem sérias reclamações de descontinudade.
O quadro mostra que o segmento das telecomunicações no Brasil é deficitário, caro e infringe os direitos do consumidor. Varella relembra que as fusões, frequentes nos últimos anos, não têm contribuído para a melhoria desse panorama."O setor tem se tornado cada vez mais concentrado e ausência de concorrência e competitividade apenas agravam a falta de opções para os consumidores", destaca o advogado.