Férias: direitos, benefícios e cuidados

O período de férias é o mais esperado por todos trabalhadores. Momento de sair da rotina estressante do dia a dia para dedicar mais tempo para si mesmo. Relaxar, descansar e aproveitar o tempo para fazer coisas que dão prazer e satisfação. Para quem vai tirar as sonhadas férias, aqui vão alguns esclarecimentos.

Os benefícios  

Os benefícios de um período de férias são muitos. A falta de obrigatoriedade em lidar com a responsabilidade e o estresse do trabalho pode acarretar em uma resposta rápida no organismo como relaxamento, melhora do sono, melhora do apetite, maior ânimo e disposição, ou seja, acaba melhorando os sintomas somáticos relacionados à vida cotidiana.

Direitos e prazos

As férias são um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e representam um período essencial para o descanso do trabalhador formal após 12 meses de atividades ininterruptas. Além do descanso remunerado, o empregado recebe um adicional equivalente a um terço do salário, conhecido como abono de férias.

Conforme a legislação, trabalhadores com carteira assinada têm direito a 30 dias de férias após um período aquisitivo de 12 meses. A empresa tem mais 12 meses, contados a partir dessa data, para conceder o benefício. Caso não o faça dentro desse prazo, deverá pagar o período em dobro, conforme o artigo 137 da CLT.

Divisão das férias

Desde a reforma trabalhista de 2017, é permitido dividir as férias em até três períodos, sendo obrigatório que um deles tenha no mínimo 14 dias corridos. Os outros dois períodos não podem ser inferiores a cinco dias. A divisão, no entanto, precisa de concordância do empregado, sem imposição unilateral do empregador.

Venda de férias

O trabalhador pode optar por "vender" até um terço das férias, ou seja, 10 dias. O cálculo para essa conversão é simples: divide-se o salário por 30 e multiplica-se pelos dias vendidos.

Riscos da divisão do descanso

Especialistas alertam sobre os impactos negativos de não se tirar os 30 dias consecutivos de férias. Segundo eles, a importância de um período ininterrupto para recuperação física e mental é fundamental para a saúde e o bem-estar do trabalhador e da trabalhadora. Ainda assim, a prática de fracionar o descanso tem se tornado comum, muitas vezes acompanhada de pressão psicológica, contrariando os princípios da legislação.

Atenção

Os trabalhadores que se sentirem prejudicados devem buscar orientação junto ao sindicato, denunciando práticas abusivas e exigindo a garantia de seus direitos.