Defasagem na tabela do IR faz trabalhador pagar mais imposto

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 4,31% em 2019. O índice gerou uma defasagem média acumulada de 103,87% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) desde 1996, segundo estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

A não correção da Tabela do IRPF pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Ainda segundo o estudo do Sindifisco, se a tabela fosse corrigida pelo IPCA, a faixa de isenção passaria de R$ 1.903,00 para R$ 3.881,00. Além da não correção da Tabela do IRPF de acordo com o índice de inflação anual, as deduções permitidas por lei são valores que não correspondem à realidade dos gastos necessários.

Dependentes – O desconto por dependente, por exemplo, de R$ 189,59 por mês (R$ 2.275,08 no ano), deveria estar em R$ 387,20 mensais ou R$ 4.646,40 anuais.

Educação - Pela tabela válida para o ano de 2019, foi permitido deduzir até R$ 3.561,50. Para repor a defasagem inflacionária até o final deste ano, faz-se necessária a correção desse valor para R$ 7.260,83.

Mas estas não são as únicas injustiças do sistema tributário nacional que comprometem a população. Mais da metade da receita tributária (51,3%) é gerada sobre o consumo, o que penaliza quem ganha menos, porque esse tipo de imposto é o mesmo para ricos ou pobres. A maior alíquota de imposto de renda no país é de 27,5% e ela vale, por exemplo, tanto para quem ganha R$ 5 mil quanto para quem ganha R$ 500 mil por mês.