Contraf-CUT rejeita programa do BB que interfere nas licenças-saúde

A Contraf-CUT e demais entidades sindicais foram categóricas ao rejeitar a proposta do Banco do Brasil para o Programa de Reinserção de funcionários que ainda estão licenciados, que visa fazer um levantamento de quantos estão afasta-dos e interferir no processo de afastamento.

"O bancário vai ser 'convidado' a participar do programa, mas não terá como recusar com receio de possíveis represálias. Além disso, os médicos do INSS vão se basear nos laudos dados pelos médicos do BB na hora de verificar se o funcionário pode voltar ao trabalho. Nós somos taxativamente contra esse molde de programa, já que não é papel do banco convocar o trabalhador, enquanto o processo de licença ainda estiver ocorrendo", ressaltou Plínio Pavão, secretário de saúde da Contraf-CUT.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB debateu o assunto com representantes do banco em reunião realizada na última terça-feira, dia 27 de abril.

A  Comissão   de   Empresa  afirmou   que  o banco deve observar a cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010.

"A CCT mostra que os programas de reabilitação profissional não são para os que ainda estão afastados, mas sim àqueles que foram liberados a retornar ao trabalho. Além disso, do ponto de vista jurídico, os funcionários afastados por mais de 16 dias ficam com o contrato de trabalho suspenso e por isso o banco não pode interferir na vida e no tratamento daquele bancário", disse Plínio.

Outros pontos serão revistos para implemen-tação de um programa de reinserção de funcioná-rios que já tenham recebido alta do INSS.

Entre os principais pontos estão: volta dos funcionários reinseridos sem perda de comissão independente do tempo de afastamento, programas de prevenção de acidentes de trabalho mais efetivos e, principalmente, a mudança da organização de trabalho para que outros funcionários não adoeçam pelo mesmo motivo.

Fonte: Contraf-CUT com  Seeb Brasília