Contraf-CUT e Sindicatos vão ao Congresso pressionar pela licença maternidade de 180 dias

Uma comissão de dirigentes sindicais bancários foi nesta quinta (11) à Câmara dos Deputados para pressionar parlamentares a agilizar a regulamentação da lei 11.760, de setembro de 2008, que instituiu o Programa Empresa Cidadã. A iniciativa busca garantir à categoria a ampliação da licença maternidade para 180 dias. É que a concessão desse benefício à bancária, conforme a convenção coletiva assinada com a Fenaban, está vinculada à adesão do banco ao programa.

Para que a regulamentação da lei ocorra, entretanto, é necessário que seja incluída no orçamento do Governo Federal para 2010 uma estimativa de incentivos fiscais que serão concedidos às empresas que se inscreverem no Programa.  Por isso, a comissão conversou com parlamentares ligados à elaboração da Lei Orçamentária anual (LOA) 2010.

Os dirigentes também conversaram com parlamentares que têm iniciativas paralelas para instituir definitivamente o aumento da licença maternidade, como a PEC 030/2007.

Paralelamente a essa ação, a Contraf CUT e os sindicatos bancários continuam pressionando os bancos pelo aumento da licença, independentemente da adesão ao Programa, um benefício de importância incontestável para a saúde da criança. Citam os bancos públicos e grandes empresas, como a Nestlé, que concedem o benefício voluntariamente ou por meio de acordo específico.

A comissão foi composta por Rosane Alaby, Cida Sousa e Jefferson Meira, diretores do Sindicato dos Bancários de Brasília; Deise Recoaro, diretora da Contraf CUT; Elaine Cutis, do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Contraf-CUT, e por Maria Luiza da Costa, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional.