Congelamento de aposentadorias volta à pauta para criação de ‘novo’ programa social

Enquanto o governo federal não toma nenhuma medida em relação à prorrogação ou não do auxílio emergencial, que já foi reduzido de R$ 600,00 para R$ 300,00, continuam as especulações a respeito do que seria o “nono”programa social que substituiria o Bolsa Família.

Com a vigência da lei do Teto de Gastos, que limita investimentos sociais, a previsão é que a equipe econômica corte gastos públicos em determinadas áreas para garantir que o programa seja concretizado.

Desde a última semana, integrantes do Ministério da Economia vêm retomando a rodada de discussões junto com os parlamentares. Na mesa de negociação, de acordo com o jornal, O Estado de S. Paulo, o governo voltou a apostar no congelamento de aposentadorias e pensões, acima de um salário mínimo (R$ 1.045,00), ponto que já havia sido levantado meses atrás. A medida, que desobriga que os benefícios previdenciários sejam reajustados pela inflação, é apelidada de “semidesindexação”. 

Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a volta da discussão sobre o congelamento reforça, no entanto, que “a principal opção que esse governo faz, retirar recursos dos pobres para dar aos mais pobres”. “Em momento nenhum o governo se debruça ou faz uma proposta real de interferir na tributação dos mais ricos, nas empresas que não pagam impostos.” 

No final de outubro, mais de 60 entidades do campo popular calcularam que a tributação dos chamados super-ricos representaria um aumento de quase R$ 300 bilhões na arrecadação.

Taxando apenas as altas rendas e patrimônios do Brasil, estimados em 0,3% da população. Na contramão, o governo volta a sujerir o congelamento de aposentadorias. O que desconsidera, por exemplo, que ao menos 68% dos idosos são os principais responsáveis pela renda de suas famílias. De acordo com o Dieese, a medida pode colocar em risco o consumo e deprimir ainda mais a economia brasileira.