Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza preconceito e homofobia

Publicado em: 12/11/2009
Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza preconceito e homofobia



As minorias obtiveram mais uma vitória contra o preconceito. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na última terça-feira (10/11), um projeto de lei que torna crime a discriminação de gênero, contra idosos, deficientes e homossexuais. 




A aprovação da lei é importante para as minorias sociais que ainda precisam de um maior resguardo das leis do país, devido a fragilidade social. Segundo o GGB (Grupo Gay da Bahia), o mais antigo grupo de apoio a homossexuais da América Latina, o número de assassinatos de homossexuais neste ano no estado chegam a 27, o que coloca a Bahia como o segundo lugar em registros. 




Já a Deati (Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso) registrou entre janeiro e maio de 2009, 251 queixas por violação do Estatuto do Idoso, 154 por ameaça, 73 por lesão corporal, entre outros crimes como furto simples, cárcere privado e estelionato.