Combate ao trabalho escravo está em risco com Bolsonaro

O combate ao trabalho análogo à escravidão está em risco no governo Bolsonaro, alerta o jornalista e cientista político, Leonardo Sakamoto, em o livro: Escravidão Contemporânea (Ed. Contexto). Segundo Sakamoto, que dirige a organização Repórter Brasil, dedicada ao combate ao trabalho escravo, as pressões pela flexibilização da legislação que pune tais práticas não vêm de hoje. A Emenda Constitucional (EC) 81/14, por exemplo, que tipifica as práticas criminosas e define punições, levou 19 anos tramitando no Congresso Nacional até ser aprovada.

O fato inédito é que o atual presidente, ainda durante a campanha, chegou a incluir no seu programa de governo a promessa de flexibilização dessa legislação. Tal revogação ou flexibilização da legislação traria como consequência, um boicote internacional aos produtos brasileiros e investimentos estrangeiros. Desde 1995, quando os grupos móveis de fiscalização, compostos por auditores fiscais, procuradores do Trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal e policiais, foram implementados, o número de trabalhadores resgatados dessas práticas abusivas chegaram a 54.686, sendo 42.753 (78%) no setor rural e 12.113 em áreas urbanas. Em 2019, as ações de fiscalização encontraram 1.054 trabalhadores em situação análoga à de escravo.