Centrais sindicais se reúnem com ministro Boulos para debater pautas da classe trabalhadora

Menos de 24h após tomar posse como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos recebeu nesta quinta-feira (30), em Brasília, representantes de organizações sindicais para discussão de pautas de interesse da classe trabalhadora.

Estiveram presentes no encontro Juvandia Moreira (presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT), Sérgio Nobre (presidente da CUT), Adilson Araújo (presidente da CTB), Miguel Torres (presidente da Força Sindical), Moacyr Tesch (presidente da NCST), João Domingos (presidente da CSPB), Clemente Ganz (coordenador do Fórum das Centrais Sindicais), José Gozze (presidente Pública Central do Servidor), Flávio Werneck (presidente da CSB).

Um dos temas em destaque foi o pedido de apoio do Planalto às manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38, que tramita na Câmara dos Deputados, com medidas que enfraquecem os serviços públicos e abrem portas para o apadrinhamento político em cargos públicos.

A medida, apresentada sob o discurso de "combate aos privilégios" e "modernização", além de aprofundar os mesmos erros da PEC 32, arquivada em 2021 após intensos protestos, também provoca impactos diretos nas relações de trabalho do funcionalismo público.

“Os instrumentos propostos — como avaliação de desempenho sem critérios claros, contratações temporárias e flexibilização de vínculos — são idênticos aos da PEC 32, apenas com nova roupagem”, apontou a assessoria Syga Estratégia Comunicação, no relatório “Reforma Administrativa: o ataque silencioso ao serviço público brasileiro”, produzido à pedido de entidades que representam servidores públicos (clique aqui para ler na íntegra).

A PEC 38 também facilita a terceirização e flexibiliza a contratação temporária de funcionários públicos, com contratos de até 5 anos.  "A proposta de reforma administrativa, dessa PEC do deputado Pedro Paulo, é tão ruim quanto a PEC 32, prejudica o serviço público, ataca o emprego público quando limita os concursos e prioriza terceirizações. Essa reforma, inclusive, tem vários pontos inconstitucionais", explica Juvandia. "O que nós precisamos de reforma administrativa é mexer nos altos salários, ponto que não é tratado nessa reforma administrativa que tramita no Congresso. Na verdade, essa PEC 38 facilita o empregador público, o gestor da vez, contratar como ele quiser contratar. E isso é um absurdo, porque enfraquece o serviço público e cria currais eleitorais, distorce o papel a função do servidor", completa.

"Além de reforçar a importância de enterrar de vez a PEC 38, conversamos sobre reforçar as campanhas pela redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1 e sem redução salarial, pela isenção do Imposto de Renda (IR) para a população que recebe até R$ 5 mil/mês e descontos para quem recebe até R$ 7.350/mês", ressaltou Juvandia Moreira.