Centrais sindicais querem debater revogação da reforma trabalhista
Publicado em: 07/01/2022
O presidente da CUT, Sérgio Nobre e mais cinco presidentes de Centrais Sindicais divulgaram ontem, 06/01 uma nota em que defendem o debate no Brasil para que a reforma Trabalhista de Michel Temer, de 2017 seja revogada, assim como fez o novo governo da Espanha, de centro-esquerda.
Para as Centrais, o retorno de direitos dos trabalhadores na Espanha é uma sinalização de que o mesmo pode ser feito no Brasil, já que a reforma aqui não trouxe os 6 milhões de empregos anunciados, ao contrário, aumentou o desemprego, precarizou as relações trabalhistas e ainda retirou renda dos trabalhadores e trabalhadoras. A taxa de desemprego no Brasil é de 12,1%, atingindo 12,9 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Entretanto, o trabalho informal representa 40,7% da população ocupada. São 38,2 milhões de pessoas desempenhando ocupações sem direitos e nenhum tipo de proteção. 25,4 milhões trabalham por conta própria e 10,8 milhões trabalham sem carteira assinada.
Confira uma parte da nota das Centrais Sindicais
Centrais Sindicais saúdam acordo trabalhista espanhol. Precarização do emprego não gera desenvolvimento
As Centrais Sindicais saúdam com louvor os novos ventos que sopram da Espanha no mundo do trabalho. Em 23 de dezembro o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei Real que trata do acordo articulado pelo governo espanhol com as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME) para reformular estruturalmente as regras laborais e de relações de trabalho naquele país. Após a eleição majoritária espanhola de 2019, vencida por uma coalizão de centro-esquerda, foi aberto um debate entre sindicatos, empresários e governo que resultou no Decreto-Lei Real, proposta que será apreciada pelo parlamento espanhol.
Ainda na campanha eleitoral, a sociedade demonstrou que queria mudanças. Essa pressão estimulou negociações entre sindicatos e representantes patronais. O governo eleito captou essa demanda social e tem incentivado essa relação. Entendemos que esse novo acordo pode ser uma sinalização que estimule reabrirmos esse debate também no Brasil.
Recordemos que a reforma trabalhista espanhola é fonte de inspiração para realizar no nosso país o desmonte dos direitos, a precarização dos vínculos laborais e o ataque os sindicatos e às negociações. O argumento é o mesmo: reduzir o custo do trabalho para gerar empregos.
Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer, ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação. Nesse período o desemprego aumentou, a precarização e a insegurança laboral se generalizaram, arrocho salarial, pobreza e desigualdade se expandiram, trazendo crescimento econômico rastejante e aumento das mazelas sociais. Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade.
As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical. A unidade de ação das centrais sindicais brasileiras abraça essa causa, e aposta no caminho do entendimento e da mobilização para o beneficio de toda sociedade.