Avança o PL que estabelece mesmo salário para homens e mulheres

Publicado em: 08/05/2023
Avança o PL que estabelece mesmo salário para  homens e mulheres

Mais um passo pelo fim da discriminação de gênero no mercado de trabalho. As empresas com mais de 100 funcionários terão de garantir o mesmo salário para homens e mulheres que exercem a mesma função.  

O Projeto de Lei acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para o Senado.

A expectativa é que tramite em regime de urgência. Se passar, a nova legislação vai valer para os trabalhadores formais, ou seja, com contrato pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para garantir o cumprimento da norma,  as empresas terão de divulgar um relatório de transparência salarial a cada seis meses.