Audiência pública no Senado relaciona terceirização e acidentes de trabalho

Os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) informaram na segunda-feira, dia 23/04, durante audiência pública no Senado, que 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil entre 2005 e 2010 mataram 16,5 mil pessoas e incapacitaram outras 74,7 mil. O Fórum Sindical dos Trabalhadores acrescentou que quatro em cada cinco funcionários acidentados são terceirizados.

Para as entidades presentes ao debate, convocado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em virtude do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, no próximo sábado, dia 28/04, é preciso melhorar o treinamento da mão de obra ligada à terceirização.

Foi apontado como causa dos acidentes: a degradação das condições do trabalhador e do meio ambiente de trabalho, o não fornecimento de equipamento individual de segurança e a remuneração por produção, induzindo ao trabalho excessivo, são fatores que levam a acidentes. O Ministério do Trabalho e Emprego afirma que um acordo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciado em 2008, resultou em 1.250 ações judiciais em torno do problema, com expectativa de indenizações em R$ 200 milhões. Nestes casos, a Previdência cobra do empregador os valores pagos em benefício aos trabalhadores incapacitados.

A secretária da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista, cobrou humanização da perícia médica. Por sugestão dela e de outros participantes, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento que convida o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, para debater um novo esquema de alta programada de pessoas afastadas do trabalho.