Arthur Lira, barra tramitação do 14° salário para aposentados

Aposentados e pensionistas chegaram perto de conseguir receber um 14º salário, a ser pago por dois anos, como forma de compensar as perdas econômicas causadas pela pandemia. O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), já havia sido aprovado em comissões como a de Finanças e Tributação e a de Direitos da Pessoa Idosa e Cidadania. Também já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC). Mas, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo de Jair Bolsonaro (PL), retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria à apreciação de uma comissão especial.

O PL que garante o 14º salários aos aposentados estava tramitando em caráter conclusivo, ou seja, se a proposta fosse aprovada na CCJC seguiria diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Uma vez aprovado no Senado, bastaria a sanção do presidente da República. No entanto, após o parecer favorável da CCJC, que considerou o projeto constitucional, a expectativa de que o projeto fosse votado nos próximos dias pelo Congresso foi frustrada por Lira.