Após derrota, Bolsonaro prepara pacote de medidas na Economia

Nos últimos meses que restam para concluir o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um pacote de medidas na Economia.

Nos próximos dias, duas dessas propostas devem ser assinadas pelo mandatário, que perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo, dia 30/10.

Uma delas é a criação do Fundo Garantidor por medida provisória destinado a financiamentos habitacionais para baixa renda ou trabalhadores informais.

A ideia do fundo, segundo assessores do Planalto que participaram das discussões com o Ministério da Economia, é permitir que trabalhadores com ganhos mensais de até R$ 2.400,00 possam contratar recursos do fundo para completar o valor das parcelas do crédito habitacional, pagando uma taxa pequena pela utilização desse mecanismo embutida na mensalidade do financiamento. Técnicos da Economia afirmam que, com esse veículo financeiro, o tomador informal poderia arcar com mensalidades maiores.

Em outras frente, Bolsonaro deve assinar uma medida provisória criando o Programa Brasil de Semicondutores, plano para que grandes indústrias se instalem no país e passem a fabricar chips mediante incentivos fiscais, subsídios, e até dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O plano é uma revisão das regras do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), criado por Lula em 2007 e que condicionou isenções de tributos a investimentos em pesquisa e desenvolvimento.