Adiada a votação do PL da terceirização

Publicado em: 14/11/2011
Adiada a votação do PL da terceirização

  Foi adiada a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 4.330/04, que ocorreria na quarta-feira (09/11), na Comissão Especial sobre Trabalho Tercei-rizado da Câmara Federal, em Brasília.



  O adiamento é positivo porque as centrais sindicais terão mais tempo para discutir o projeto e apresentar novas propostas.



  Durante a reunião, houve um consenso para uma nova rodada de negociação, marcada para o próximo dia 22/11, sendo que a votação do substitutivo entra novamente em pauta na quarta-feira 23/11.



  O texto é criticado por várias entidades representativas por manter pontos prejudiciais aos trabalhadores. O substitutivo prevê, por exemplo, que a contratante só pode ser acionada se a terceirizada não pagar dívidas trabalhistas reconhecidas judicialmente.



  O projeto também não estipula limites para a terceirização e dá margem ainda à subcontratação por meio da terceirizada, gerando o que pode se chamar de quarteirização ou quinteirização.