Ações sobre assédio moral crescem 44%

  O assédio moral tem se tornado rotina na vida dos trabalhadores. Prova disso é o crescimento das ações na Justiça do Trabalho. Em 2010, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou 656 processos, alta de 44% em comparação à 2009, quando foram analisados 455.



  Em geral, os processos envolvem casos de assédio moral hierárquico, ou seja, quando o chefe ridiculariza, humilha ou agride psicologicamente o empregado. No entanto, existem também ações de assédio entre colegas. 

   

  Como não há lei federal que trate sobre o assunto, os tribunais usam a construção jurisprudencial sobre assédio e relacionam com as leis estaduais e municipais que proíbem a prática entre servidores públicos. Nas regras estão presentes descrições que caracterizam a prática e também penalidades para quem assedia, como advertência, suspensão e demissão.

   

  De acordo com o Código Civil, as instituições são responsáveis civilmente pelos funcionários. Portanto, se comprovado que nada foi feito para acabar com a prática, a empresa é condenada a indenizar o trabalhador. É importante, contudo, que o empregado não hesite em denunciar.