A Justiça está de olho nos altos juros bancários
Publicado em: 03/11/2009
A Justiça está de olho nas altas taxas de juros cobrada pelos bancos. Na semana passada, o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública contra dez instituições financeiras pedindo que sejam anuladas todas as cláusulas dos contratos de crédito ou de financiamento à pessoa física que estabelecem taxas de juros superiores a 30% da média de mercado apurada pelo Banco Central.
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo capital pede, ainda, que as instituições sejam obrigadas a devolver aos consumidores os valores referentes aos juros pagos além desse limite, seja nos contratos de empréstimo pessoal, cheque especial, cartão de crédito, financiamentos ou qualquer outra modalidade.
A ação foi ajuizada contra Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, HSBC, Banco Panamericano, BRB - Crédito Financiamento e Investimentos, Cacique, GE Capital, Citibank e BV Financeira.
A iniciativa do MP paulista comprova as denúncias constantes do Sindicato de que as taxas de juros praticadas pelos bancos brasileiros são extorsivas e estão muito acima da média cobrada nos outros países.